POR UM CURRÍCULO LIVRE

Segundo o Aurélio currículo é um substantivo masculino que siginifica “as matérias/disciplinas partes de um curso"? e livre remete a significados tais como: “não estar preso a um senhor"?, “desprendido?, “solto"? “que age por si mesmo, independente"?, entre outros.

Assim, ao falarmos sobre a necessidade de liberdade para os currículos adotados por instituiçõoes de ensino superior no Brasil, uma importante bandeira da ENEC – Executiva Nacional dos Estudantes de Computação, é importante lembrar que essa não é uma necessidade apenas dos cursos da área de Informática, pois aflige igualmente outras áreas do saber que vão desde a medicina até a mecatrônica. Essas amaras que sufocam conteúdos, tecnologias e a criatividade de professores e alunos e tem reflexos diretos em todas as áreas da ciência, porém, a nosso ver três áreas estão no centro dessa questão: Tecnologia da Informação, Humanas (cursos como educação, sociologia, filosofia) e Direito.

Daí a importância da reflexão e debate em torno desse tema, se possível num diálogo multidiscplinar. Em nosso entendimento esse debate deverá ultrapassar os espaços/tempo dos cursos da área de tecnológia e espraiar-se por toda a universidade. Nesse processo caberá aos cursos de Engenharia, Ciência da Computação e similares importante papel, qual seja, o de discutir os efeitos de continuarem ensinando seus alunos as tecnologias proprietárias de software que consequentemente tornarão-se padrão de mercado e aprisionarão o conhecimento numa espécie de teia cheia de nós no cyberespaço provocando consequências diretas em diferente áreas do saber e prejuízos incalculáveis para o livre compartilhamento do conhecimento.

Igualmente importante será o papel dos cursos de Educação, Direito, Sociologia, Filosofia, Economia e outros, enquanto propositores de novas estratégias curriculares que poderão inclusive, se retroalimentar das possibilidades pedagógicas e tecnológicas do uso de tecnologias livres e isentas de direitos autorais, além de contribuir na discussão de aspectos relacionados a filosofia, acesso e compartilhamento do conhecimento, etc.

Aos demais caberão outras importantes funções como por exemplo, decifrar e rever o emaranhado de questões jurídicas, sociais e econômicas que envolvem a questão. Se assim fizerem estarão contribuindo para a construção de um novo código jurídico, social e ético capaz de regular e preservar os direitos autorais, sem transformá-los em fontes de poder, exclusão e/ou em amarras para o acesso e compartilhamento do conhecimento, fundamental em tempos atuais para a construção de uma nação sem desigualdades sociais e econômicas.

Essa pequena incursão sobre aspectos etmológicos, disciplinares, curriculares e também sociais e econômicos sobre essa importante bandeira da ENEC, faz-se necessária para que possamos tecer algumas considerações sobre duas faces de uma mesma moeda que consideramos sintomáticas nessa discussão sobre o currículo das instituições de ensino superior no Brasil, sobretudo em cursos de áreas relacionadas a TICs como Engenharia da Computação.

Sabe-se que a maioria das tecnologias e fortunas ligadas a esse setor nasceram nos centros de pesquisa de universidades e governos espalhadas mundo afora. Acreditamos que isso só foi possível graças à liberdade de pesquisar e aprofundar em aspectos ligados aos semicondutores, circuítos eletrônicos e à lógica binária possíveis nas cinco últimas décadas.

Em uma das faces dessa moeda, encontramos empresas multinacionais sedentas por premiarem professores, pseudo-pesquisadores e alunos que utilizam suas ferramentas com “eficiência e produtividade"? . Assim, é comum doação de equipamentos, dinheiro e softwares para “estudos e projetos"? financiados por essas empresas, desde é claro que os “felizardos e sortudos que forem agraciados"? privilegiem suas tecnologias e ferramentais. Essas práticas muitas vezes funcionamcomo um estímulo oficial à pirataria, tão combatida e reclamada pelas multinacionais do setor, vejam ai a incoerência! Se elas próprias estimulam tal prática! Ou será que pensam que os alunos brasileiros tem dinheiro para compra tudo bonitinho com licença de uso, pagando uma fortuna.

Nem tudo está perdido, na outra face da moeda a história é outra. Existem louváveis iniciativas de alguns dentros, grpos de pesquisa, etc, de universidadades públicas e particulares que buscam outros caminhos, e apesar de ãs vezes serem rotulaodos como “dinossauros""?, “antiquados"?, “malucos"?, “artesãos do software"?, coisas dos “hippies da tecnologia"?, entre outras bobagens, estão de fato é fazendo a diferença, aprimorando tecnologias livres, compartilhando conhecimento e libertando muita gente das amarras de patentes e direitos autorais.

Não pretendemos ser arautos de uma Universidade e da pesquisa apartada do mercado, das empresas e sobretudo dos problemas sociais de nosso tempo, pelo contrário, o que não concordamos é com essa relação promíscua que teima em fazer de nossas universidades e centros de pesquisas meros propagandistas e difusores de produtos e tecnologias já patenteadas que interessam tão somente à geopolítica dominante, pois perpetua impérios tecnológicos e favorece a fortes interesses econômicos.

Mesmo com as alegações de que devemos estar sempre dispostos a nos ajoelhar perante o “Deus mercado"? que acostumamos a ouvir em tempos de economia “globalizada"? é díficil comprenender como alguns “iluminados"? conseguem fazer ciência nessa área do saber, apenas usando bancos de dados, tecnologias web, lingugens e sistemas operacionais proprietários.

Mesmo para aqueles que são leigos no assunto, seria como fazê-los crer que princípios e fundamentos da mecânica, só podem ser compreendidos a partir dos motores produzidos pelas multinacionais da indústria automobilística. Seria isso verdade? Onde fica a inovação a pesquisa de base e a liberade de conhecimento nessa lógica? Submetida a ditadura dos direitos autorais e patentes! Essas poucas considerações sobre currículo e pseudos-pesquisadores a serviço do “Deus mercado"? são apenas o preâmbulo desse debate sobre o tema.

Doriedson Alves de Almeida