Breve relato sobre encontro do programa cultura viva em Pirenópolis-GO

Programa cultura viva e Pontos de Cultura: novas formas de pensar políticas públicas e os desafios impostos pela democracia representativa
Texto: Doriedson Alves de Almeida
Fotos: Sophia Rocha

Nesse texto, ilustrado pelas belas fotos de Sophia, pretendo refletirsobre o seminário de avaliação do programa cultura viva, uma politica pública em curso sob a coordenação da Secretaria de Cidadania Cultural do Minc.

O seminário aconteceu em Pirenópolis-GO em novembro
último, reunindo ativistas de cultura popular, gestores e
autoridades governamentais, pesquisadores e intelectuais
ligados à formulação de políticas culturais e ao fomento
de ações para a difusão da cultura digital no Brasil.

Antes de nos reunirmos (em uma grande mesa sem hierarquias),
como fez questão de ressaltar a Secretaria de Cidadania Cultural, organizadora do evento, fizemos uma breve parada em Ceilândia – cidade satélite, localizada nas cercanias de Brasília.

Na sede do grupo atitude testemunhamos o trabalho e a música misturada de brasis, desenvolvido por ativistas, músicos e cantores ligados ao hip-hop, esses jovens, organizados nocoletivo atitude, fazemmúsica, arte, misturam baião, frevo e maracatu para mostrar que outros caminhos são possíveis para
outros jovens na periferia da capital federal.

Um pouco do trabalho desses jovens foi apresentado aos pesquisadores e demais ativistas culturais que rumavam para Pirenópolis que registraram em suas lentes emicrofones, como nas fotos ao redor....

Além de relatar o burburinho da viagem e das articulações dos movimentos de cultura popular que fizeram pulsar vielas e ladeiras e bares da bela cidade colonial goiana, refletirei aqui sobre os êxitos do programa cultura viva, mas, ressaltando os embates e dificuldades vivenciados pelo programa na relação com os movimentos sociais organizados e demais esferas e orgãos de governo, buscando tonar pereneesse modo participativo e colaborativo de construção de políticas públicas. Poderia destacar inúmeros de seus diversos sucessos e pontos positivos, representados na experiência dos PDC – Ponto de Cultura , como o exemplo do coletivo Atitude da cidade satélite de Ceilândia-DF, que vocês podem ter um pouco da dimensão do trabalho do grupo nas fotos da rapaziada do rap e no grafite, acima.

Alem desse, poderia destacar outros inúmeros êxitos do programa, em diversos rincões desse país coninnte, considerem-se todos representados e homenageados na experiência do PDC Atiude.

Mas, Como o objetivo aqui e nossa missão enquanto pesquisadores do tema é também refletir sobre desafios, registrarei apenas o quão é importante e inovador a proposta de descentralizar as ações de governo, numa perspectiva que contemple desde oplanejamento, passando pela execução até o momento da avaliação de um programa de governo.

Em se tratando de um programa como o cultura viva, ao mesmo tempo tão belo e complexo, plural, mutifacetado, sua implementação em moldes participativos, por si só provoca inúmeros
questionamentos, sobre diversos temas. Podemos agrupar esses temas em um amplo espectro que perpassam as questões envolvidas na relação entre sociedade e governos, sobretudo, se desejarmos refletir sobre a forma como são formuladas as politicas publicas, e, como se dá a distribuição, aplicação e fiscalização de recursos governamentais, sejam esses destinados à área cultural ou a outras áreas finalísticas de governo, igualmente importantes.

Sabemos que alguns Estados, como o caso de São Paulo, optam por outro caminho,descentralizando e distribuindo os recursos sob a forma de prêmios para as entidades culturais. Alegam os agentes políticos e gestores públicos daquele Estado, que tal prática evita a burocracia, pois exime as entidades civis da obrigação de prestar contas, tornando mais fácil o acesso a taisrecursos. Lembramos, entretanto que ao optar por distribuir recursos sob a forma de prêmios de incentivo, é preciso ficar claro que também é negado aos movimentos sociais e culturais a oportunidade de compreensão e questionamento dos mecanismos da burocracia estatal, utilizada quase sempre enquanto instrumento de manutenção do papel hegemônico do Estado, fato responsável pela exclusão dos setores sociais que historicamente foram e são marginalizadosimpedidos de acessar de forma igual e justa os bens e recursos públicos sob tutela do Estado, parapermitir que o seu usufruto possa se dar de forma ampla e democrática. Sabemos que não é bem assim que as coisas ocorrem nesse campo, nesse sentido esse modo de construção de política públicas efetivamente inverte prioridades e quebra paradigmas de distribuição e gestão de recursos governamentais.

Nesse processo de construção é preciso mencionar os exemplos de Estados como o Rio Grande do Sul e o Espírito Santo, que durante o processo de descentralização da politica pública pelo governo federal não participaram do processo devido a problemas políticos e jurídicos. Assim, o desafio para que os movimentos populares e culturais desses Estados acessem tais recursos tornam-se ainda maiores, devido às posturas e crenças políticas de governos e/ou impedimentos legais que tornam inviáveis repasses de recursos da união para esses Estados. No caso do Rio Grande do Sul, onde por motivos relacionados a política local, o governo federal precisou repassar os recursos diretamente à sociedade civil, e, no caso do Espírito Santo, onde o Estado não pode celebrar convênios com a união devido a inadimplências em relação a outros convênios, certamente os movimentos populares de cultura sairão perdendo se o atual quadro não for revertido. Lá, onde conheço a realidade cultural e política, o problema agrava-se devido ao que considero um profundodesconhecimento e descaso para com o programa cultura viva por parte da maioria dos políticos locais, dessa forma esses agentes publicos e gestores que deveriam atuar para fortalecer localmente o programa, e, consequentemente a cultura e os movimentos populares daquele Estado, acabam atuando na contramão, contribuindo para alijá-los do processo. Já denunciei tal fato em outros textos, e, posso falar com a consciência tranquila de quem ajudou a formular projetos para 03 (três) PDC localizados no Estado, todos sem sucesso, e, tratados com total desinteresse por políticos de matizes ideológicas variadas, que incluem desde o Partido dos trabalhadores, o tucanato e o Demo, dentre outras agremiações.

Esse descaso, a meu ver desvela uma das principais fragilidades do programa, pois, se de um lado (o local) tais práticas tornam difícil viabilizar arranjos sócio-politicos e parcerias que viabilizem a perenidade e a sustentabilidade desse bom exemplo de política pública, do outro (o federal), inviabiliza que se aloquem recursos regulares e suficientes nos orçamentos públicos já que deputados e senadores, via de regra, não preocupam-se em promover ações culturais quando votam o orçamento ou destinam recursos às suas bases por meio de emendas parlamentares.

Todos os que lidam com o cotidiano dos PDC, sabem do grave problema representado pela falta de regularidade nos repasses de recursos oriundos do orçamento da cultura, historicamente baixo, mesmo assim, podemos contar nos dedos da mão esquerda, o número de deputados que ocupam tempo de seus mandatos para buscar saidas para que este seja pelo menos mitigado. O que me deixa pasmo é que todos esses senhores gostam de falar em inclusão digital como vetor de desenvolvimento local. Os discursos costumam ser tão bem decorados quanto medíocres.

No Espírito Santo, o que ainda salva a patuléia, é a ação de alguns grupos, como o manguere, que ao apropriar-se dos recursos e equipamentos digitais, fomenta a música e a cultura popular entre jovens de Vitória, mas precisamente na região da ilha das caieiras, embora, é preciso ressaltar que ainda falta mais integração com o poder local. Por falar no manguerê, eles eram os únicos representantes da cultura do Espírito Santo presentes no seminário do cultura viva, representados pelo ativista e músico Fabio Carvalho, que pode apresentar ao resto do país a casaca e o congo. E as de manifestações e representações da cultura popular.... Onde estão? Nem só de congo vive a nossa cultura....

A mesma sorte não tiveram as ricas expressões da cultura popular de Sergipe e de outros Estados do centro-oeste, norte e nordeste que infelizmente não se fizeram representar, e, tenho certeza, que tal fato não se deveu à sua inexistência conheço essas manifestações e sei de seu vigor, penso que sua ausência em seminário tão rico e importante se deve, mais uma vez, a insensatez e descaso de governos e/ou prepostos de movimentos sociais e ONG esvaziadas e privatizadas, que atuam impedindo que esses recursos sejam aplicados onde efetivamente precisam ser, ou seja, no fomento à cultura popular e na apropriação por esses grupos, da cultura digital.

A nota triste foi a noticia de falecimento do ativista digital Dpaiva. Ligado ao movimento pelo
software livre e às batalhas pela democratização do acesso à comunicação e ao conhecimento,
ocorrido durante o evento, fato que abalou a todos e fez com que alguns de seus amigos mais
próximos deixassem o encontro e fossem prestar a última e justa homenagem.

Os que ficaram, participaram da cerimônia de despedida celebrada pelos mestres e aprendizes griôs presentes. Na voz de mãe Lúcia de Olinda, prestaram-lhe a última homenagem, alias, mãe Lúcia é uma sacerdotiza, negra e bela que se emociona, abençoa e fala palavrão... Sem a hipocrisia e a culpa de alguns sacerdotes de cultos hegemônicos. Forte e alegre, a cerimônia de matriz africana emocionou a todos, em meio a batuques e cortejos, mostrando todo o viço característico das festas e religiões afro.

Outros cantos, batuques e acordes, também ecoaram da pousada dos perineus em Peri. Só para citar alguns: uma roda de quirira, onde eu até requebrei todo sem jeito, catira, viola caipira raiz, forró e arrasta pé, além de frevo e coro dos meninos de Ceilandia.

Enfim, foi esse o breve relato sobre seminário que publicarei em blogs e no diário digital seis dias. Desejo aos PDC e futuros PDC do ES, de outros Estados, onde a hegemonia, a insensibilidade e a desinformação de políticos locais, impedem que floresçam e se fortifiquem belas manifestações da cultua popular, toda a sorte do mundo. Tomara, estejam presentes e atuantes em futuros encontros.

Lembrem-se sempre, ao propormos apropriações da cultura digital a partir de referências populares, esta proposta implicará sempre resistência, participação efetiva e engajamento popular, se assim o fizermos, continuaremos essa bela construção de uma cultura viva no cotidiano e no ciberespaço. Para visualizarem um pouco dessa pluralidade em construção, recomento visitar em os endereços abaixo, em espcial aos vídeos do projeto ponto Brasil, disponíveis em www.pontobrasil.org.br. Agradeço Sophia, pela gentileza e pelas belas fotos. Ainda continuo ciberdingo, como diria Wener, um colatinense.

Alguns links sobre o programa cultura viva:

http://www.cultura.gov.br/cultura_viva/?p=1269

http://forumpontosdecultura.blogspot.com/

http://www.juntadados.org/

http://www.guaimbe.org.br/

http://pdcsalvamar.ning.com/

http://www.inclusaodigital.gov.br/inclusao/noticia/pontos-de-cultura-indigena/

http://webradio.utopia.org.br/index.php?id=619&cat=Pontoemfoco

http://culturadigital.br/

http://pontoporponto.org.br

http://pontoporponto.org.br/pesquisadors-do-cultura-viva

http://www.pontobrasil.org.br/

http://www.tvbrasil.org.br/culturapontoaponto/

http://www.iteia.org.br/teia-2009

http://www.iteia.org.br/


Abraços a todos... 2010 de realizações!!!