Deu ou vai dar na dona gorda*

Banda larga para que?

Doriedson Alves de Almeida - Doutorando da Faculdade de Educação da UFBA. Correio eletrônico: doriedson.almeida@gmail.com

* De como o autor trata mui carinhosamente a grande imprensa empresarial do mundo capitalista

Em fevereiro último aconteceu em São Paulo mais uma demonstração de como governos não conseguem avançar na formulação de suas políticas públicas, o que acaba contribuindo para que elas sejam delineadas de fora para dentro. O pior é que, no caso brasileiro, quase sempre tais políticas surgem para atender interesses do mercado e, muitas vezes, a revelia e em detrimento dos anseios da sociedade civil. Tal demonstração aconteceu numa feira de tecnologia patrocinada por grandes empresas do setor de tecnologias da informação e comunicação, dentre as quais a multinacional responsável por imensa fatia do bolo de telefonia móvel no país, e pelos governos federal e municipal de São Paulo.

A feira denominada de Campus-party Brasil, evento importado da Espanha e cujo direito de exploração comercial dos espaços e marcas pertencem a uma empresa privada espanhola, proporcionou aos estudantes acampados no prédio da Bienal, no parque do Ibirapuera em São Paulo, interessantes momentos de lazer, intercâmbio e aprendizagem.

Fora a coincidência de os patrocinadores e organizadores do evento serrem espanhóis e detentores de relevante parcela do mercado brasileiro de telecomunicações, reconhecemos na feira um espaço que proporcionou intercâmbios, lazer e aprendizagem para os que ali estiveram. Além disso, o evento serviu para atrair a atenção da mídia, que fez um bom alarde sobre o tema para os rincões desconectados desse país. É por essa feliz coincidência (para os espanhóis, é claro!) que cabe algumas reflexões sobre o evento e as políticas públicas brasileiras para "bandalargamento" proposto entusiasticamente pelo Ministro da Cultura Gilberto Gil, criador desse neologismo para marcar a necessidade de implantação de conexões em banda larga em todo o país. Na abertura do evento o ministro foi enfático: "os investimentos privados são bem vindos, mas o Estado deve cumprir o seu papel enquanto formulador e implementador de políticas públicas capazes de permitir o acesso e a conexão em locais onde o mercado por si só mostra-se incapaz de difundir o acesso à internet e às tecnologias”.
Uma análise mais detida da fala do ministro – aliás, grande defensor e formulador de de políticas nesse setor – fica claro que o Estado brasileiro deixa a desejar quando o assunto é política pública nesse campo. Embora de forma velada o ministro reconhece em sua fala que o "bandalargamento" patrocinado pela iniciativa privada só ocorrerá sob as bençãos do mercado, e portanto, será ferozmente excludente se o bondoso pai estado não intervier mais uma vez.

O problema aqui é como se dará essa intervenção. Será da maneira mais neoliberal possível, aliás, como já ocorreu antes quando da liquidação do sistema de telefonia brasileiro? Ou será de forma mais superficial ainda, apenas inaugurando infocentros ou salas informatizadas em escolas? Embora reconheçamos que o governo vem atuando em algumas frentes fomentando algumas ações e políticas, alertamos que ainda temos muito a evoluir. Nos últimos meses algumas ações vêm sendo anunciadas e uma delas é a melhoria da infra-estrutura de comunicações possibilitando a conexão em banda larga de escolas e municípios com menos de 50.000 habitantes. No entanto, ainda são muitos e outros os problemas que ainda não foram claramente esclarecidos. Por exemplo: seria o plano de conexão das escola públicas, prometidos pelo governo, um sopro de pós-modernidade no ensino público tupiniquim? O plano (apesar de necessário e importante) não poderá se transformar num novo instrumento de colonialismo técno-financeiro, mais uma vez a serviço e a reboque do mercado? Que iniciativas poderiam ser adotadas pelo governo brasileiro tornando-o mais pró-ativo em relação às multinacionais que dominam as tecnologias, os investimentos e ditam as normas nesse setor?

Essas são apenas algumas das questões em busca de contribuir para nossa reflexão ao pensarmos nas formulação de políticas públicas num setor tão estratégico e central para o desenvolvimento do país em tempos contemporâneos.