Breve ensaio sobre redivisões e reformas de Estados

Vem do mundo antigo as cidades Estado. Idéia que Sobreviveu em alguns rincões mundo afora e adentro. Palco de guerras, injustiças e momentos épicos basilares dos tempos contemporâneos. Essa forma de organizar o Estado e por conseguinte as relações sociais, será objeto de reflexão nos próximos parágrafos. Com as devidas adequações, tornando a mais atual penso que seriam importantes para dar lugar às trasnformações sociais há tanto adiadas por aqui. Esse modo de pensar e regular as relações sociais, aperfeiçoadas com os ideais burgueses do século XIX, poderia permitir modelos interessantes de gestão e organização social e territorial nesses nossos tempos em terras brasileiras, talqualmentes injustos, palcos de tantas mazelas.

Causa espanto nesses tempos de crises aqui, acolá e alem-mar, ver muitos advogarem - manipulados ou não por interesses midiáticos e políticos escusos - que o modelo de subdivisão de territórios iniciado no medievo seja solução para males já sem cura. Para citar alguns: concentração de renda; terra; busca do poder pelo poder; fortalecimento de oligarquias. Mas, claro, tudo isso assume um discurso redondinho e mal acabado, denominado de desenvolmento local, progresso, ou outros nomes mais pomposos. Esses movimentos divisórios e ou separatistas não são novos, remontam a tempos outros, galopando em asas transmidiáticas, atualmente causam conflitos desde Alepo, passando por Bagda, pela Catalunha chegando até o Sertão do Velho Chico, move e engana corações e mentes mata adentro.

Em terras brasilis, as contradições são ainda mais desavergonhadas, por exemplo: Os mesmos “cérebros iluminados” que querem dividir o Pará em dois, três, quatro, não gostam da idéia de juntar sob um mesmo governo - com côrtes, parlamentos, togados, todos os fluflus costumeiros, o motor que une aproveitadores de plantão sob tais bandeiras - parte dos Estados da Bahia, Pernambuco e Piauí. E há os que querem dividir o Piauí em dois – De um lado a Juréia com mais água e do outro o Sertão dos sertanejos e sertanejas fortes, mais de poucas chuvas e aguadas. O elo comum de tudo isso, todas essas áreas são áreas sob jugo e avanço do agronegócio. Será que seremos condenados eternamente a ser um  roção? Não seria melhor rocinhas? Dessas que garante o vosso feijão e arroz, alimentos sem transgênicos e agrotóxicos...

Se é pra ser insano, resolvi aderir a onda divisionista e propor uma quimera: Voltemos às cidades Estado! Que tal trasformarmos São Paulo e Rio de Janeiro, com suas respectivas regiões metropolitanas em cidades Estado. Não vou ater me a dados orçamentários, fiscais ou a elocubrações estatísticas, facilmente manipuláveis, não gastarei vossos preciosos tempos com lamúrias fiscais ou cousas parecidas. Esses mimimis são conhecidos e todos sabemos que esses Estados e Municípios são deficitários em suas contas públicas. Não calculei, mas com esse rearranjo jurídico institucional, certamente as contas da União estariam em ordem. Basta pensar que teríamos umas 10 ou 20 prefeituras e Câmaras a menos a menos que poderiam ser transformadas em regiões autônomas ou em gerências regionais, poderíamos até propor planos de desligamentos, conselhos regionais e outras formas de controle social, aposentadorias voluntárias para que Barnabés de todos os níveis pudessem desfrutar melhor dos dias que ainda lhe restam sob o sol e a lua, nessas terras de deus e do diabo.

Ao cabo de dez anos poderíamos rever e identificar acertos, aprimorando, corrigindo erros e propor plebiscitos e referendos via modelos de democracia direta de baixo custo e online prá saber se os cidadãos estão satisfeitos ou se gostariam de retornar ao modelo antigo. Em caso de aprovação popular, ampliar a experiência pra outros cantos desse País continente. Talvez Santarém do Pará, Belém, Porto Alegre, Salvador e até uma ilhota quase esquecida, no umbigo do Brasil meio Sul, meio sudeste, meio nordeste poderia aderir. Caso adotássemos o critério de munícipios mais Endividados do Brasil, Talvez a logica não fosse a mesma.

Tenho consciência de que uma proposta assim, propondo repensar de forma radical o conceito e a forma de atuação do Estado, em questões como divisão de territórios e interação entre os poderes é impensável no nosso atual momento político, onde o legislativo mais parece uma Imensa casa de oração, o executivo uma espécie de gestor do loteamento fisiológico do imenso feudo republicano e o judiciário uma espécie de cabaré pós moderno que faz sonhar moçoilas e mancebos, com seus altos salários, desmandos hereditários e monárquicos, e pouco, bem pouco trabalho. Salvo sempre raras e honrosas exceções...

Primavera de 2015